Política de privacidade

1. Objetivo da política de privacidade

Em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, a Smarttech Industry Software Solutions, S.L (doravante Ibernova) informa os utilizadores da política relativa ao tratamento e proteção dos dados pessoais das pessoas que fornecem os seus dados pessoais através da utilização personalizada ou do registo dos serviços dos Websites ou de qualquer outro ato que implique a comunicação dos seus dados pessoais à Ibernova.

Informamos ainda o utilizador que a presente Política de Privacidade contém uma descrição geral dos aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais que a Ibernova, enquanto responsável por esse tratamento derivado do funcionamento dos Websites, efetua.

A presente Política de Privacidade complementa-se com os textos informativos e os textos de pedido de consentimento informado que fazem parte integrante de qualquer formulário de pedido de dados nos Websites ou incluídos em quaisquer condições particulares de utilização de determinados serviços.

É da responsabilidade do utilizador ler os textos informativos acima referidos e os textos de pedido de consentimento incluídos em qualquer formulário de pedido de dados nos Websites antes de comunicar os seus dados pessoais à Ibernova.

A presente política de privacidade é expressa e plenamente aceite pelo utilizador a partir do momento em que este comunica os seus dados pessoais à Ibernova para a utilização dos Websites ou dos serviços neles publicados, dado que essa comunicação é sempre voluntária.

Se o utilizador não concordar com esta política de privacidade, não deverá utilizar quaisquer serviços nos Websites que exijam a divulgação das suas informações pessoais à Ibernova.

Mais se informa o utilizador, que a presente política de privacidade será subsidiária de quaisquer outras políticas sobre a mesma matéria que possam ser estabelecidas de forma especial e/ou específica e que sejam comunicadas ao utilizador, sem limitação, através dos formulários de registo, das condições de contratação ou das condições dos serviços específicos, sendo esta política complementar às políticas acima mencionadas na medida em que não se contradigam.

Informa-se ainda o utilizador que, a qualquer tratamento de dados pessoais será aplicada a lei vigente em Espanha em matéria de proteção de dados pessoais.

2. Responsável pelo tratamento e pelos Websites

O responsável pelo tratamento de dados pessoais efetuado através dos Websites é:

• • Titular: Smarttech Industry Software Solutions, S.L.
  • N.º IVA: B-56704224
  • Endereço: Paseo Mikeletegi, 5. 20009 Donostia / San Sebastián
  • Correio eletrónico: info@ibernova.com
  • Correio electónico DPO: dpo@ibernova.com
  • Telefone: (34) 943 413 500 Fax: (34) 943 308 244
  • Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial de Gipuzkoa. Volume 3127. Livro de Sociedades 0. Folha 82. Página SS-46190. 2ª entrada. Data: 04/12/2023.
  • Páginas do Website: ibernova.com

3. Dados sobre menores

As crianças com menos de 18 anos não podem utilizar os Serviços Ibernova específicos, que exigem registo ou identificação como utilizador registado, mesmo com a representação dos seus pais, tutores ou representantes legais.

4. Exatidão e veracidade dos dados pessoais

Os utilizadores que acedem aos Websites não são obrigados a fornecer informações pessoais para navegarem nos Websites, pelo que qualquer comunicação de dados para estes fins se deve ao facto de o utilizador ter decidido voluntariamente navegar ou fazer uma utilização personalizada dos Websites e/ou dos serviços colocados à disposição do utilizador através dos Websites.

O utilizador aceita fornecer informações verdadeiras, atualizadas, completas e corretas, sempre e apenas correspondentes à sua própria identidade (é proibido fornecer dados de terceiros) através de qualquer canal de recolha de dados publicado nos Websites, tais como formulários de registo ou de subscrição, formulários de contacto, formulários de sugestões, formulários de contratação e/ou qualquer outro formulário de pedido de dados nos Websites, através do envio de um e-mail para a Ibernova ou, através de uma comunicação postal, conforme indicado infra.

O utilizador é o único responsável pela veracidade, exatidão, atualização e correção dos dados fornecidos, exonerando a Ibernova de qualquer responsabilidade a este respeito, comprometendo-se o utilizador a manter os dados pessoais devidamente atualizados.

O utilizador é a única fonte de informação sobre os seus dados pessoais, pelo que a Ibernova solicita que, para manter os seus dados sempre atualizados e em conformidade com os princípios da legislação em matéria de proteção de dados pessoais, informe para o endereço indicado, qualquer alteração dos seus dados, no âmbito do exercício dos direitos mencionados na presente Política de Privacidade. Em qualquer caso, quando os dados forem recolhidos ou fornecidos diretamente pelo utilizador afetado, de acordo com as disposições da regulamentação em vigor, os dados fornecidos pelo utilizador serão considerados exatos até que este os atualize ou retifique junto da Ibernova.

5. Dados de categorias especiais

A Ibernova não solicita nem requer, através dos Websites, informações ou dados de categorias especiais de utilizadores, entendendo-se como tal, nos termos da legislação em vigor, os dados que revelem a origem étnica ou racial, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical e os dados genéticos, os dados biométricos destinados a identificar inequivocamente uma pessoa singular, os dados relativos à saúde física ou mental, os dados relativos à vida sexual ou às orientações sexuais de uma pessoa singular.

Se, em qualquer momento, a Ibernova solicitar estas informações ao utilizador, pedir-lhe-á o seu consentimento expresso para a recolha e utilização das mesmas, comunicando-lhe, prévia e inequivocamente, a finalidade da recolha e do tratamento dessas informações.

Consequentemente, no caso de, por qualquer motivo, e sem que a Ibernova o tenha solicitado, o utilizador comunicar voluntariamente as referidas informações à mencionada entidade, tal comunicação implicará a existência de uma manifestação de consentimento expresso por parte do utilizador relativamente ao tratamento dos seus dados pela Ibernova.

6. Finalidades para as quais os dados pessoais são utilizados

O utilizador que acede aos Websites da Ibernova e fornece voluntariamente informações pessoais para navegar nos Websites de forma personalizada ou para utilizar qualquer serviço que exija a comunicação de dados é informado das seguintes finalidades para as quais a Ibernova pode tratar os seus dados pessoais.

• Registo nos Websites
  Quando o utilizador se regista em qualquer um dos nossos Websites, os dados pessoais fornecidos para esse efeito serão tratados para gerir o registo, bem como os dados gerados em resultado da utilização dos serviços dos Websites através do(s) seu(s) nome(s) de utilizador e palavra(s)-passe.
• Subscrição de serviços de envio de comunicações comerciais e newsletters
  Quando o utilizador se regista nos serviços publicados nos Websites da Ibernova para a subscrição do envio de comunicações comerciais e publicitárias e newsletters e/ou solicita esse envio por qualquer outro meio, como um pedido à Ibernova através de correio eletrónico, trataremos os dados pessoais do utilizador para gerir a subscrição do serviço, bem como para o envio das referidas comunicações comerciais e publicitárias e newsletters.

Caso o utilizador cancele a sua inscrição no serviço, revogue o seu consentimento ou se oponha à receção de tais envios, apenas conservaremos os dados mínimos essenciais do utilizador para evitar o envio de comunicações publicitárias comerciais e boletins informativos.

• Opiniões e comentários dos utilizadores

Quando o utilizador se regista nos serviços publicados nos Websites da Ibernova para dar a sua opinião sobre o serviço/produto anunciado, trataremos os dados pessoais do utilizador para gerir a subscrição do serviço, bem como para que o serviço identifique o utilizador como seu autor e também para moderar as mensagens e os conteúdos comunicados pelo utilizador e, se necessário, proibir a publicação e/ou eliminar as opiniões que não cumpram as condições de utilização do serviço.

• Conteúdo publicado pelo utilizador

Quando o utilizador se regista nos serviços publicados nos Websites da Ibernova, a fim de publicar conteúdos através dos serviços habilitados para o efeito, trataremos os dados pessoais do utilizador para gerir a subscrição do serviço, bem como para gerir e garantir a publicação dos conteúdos do utilizador e, se necessário, para publicar a sua qualidade de autor ou proprietário dos conteúdos. A Ibernova tratará igualmente os dados do utilizador para verificar, se necessário, a sua qualidade de titular dos direitos de propriedade intelectual ou de legítimo licenciado dos mesmos.

• Serviço de registo online da Ibernova
  Quando o utilizador utiliza o serviço de registo online da Ibernova, os seus dados pessoais serão tratados para atender e gerir o seu registo no serviço.
• Serviço e Informação, Sugestões e Contacto.

Quando o utilizador utilizar os serviços disponibilizados para o efeito para enviar sugestões ou contactar a Ibernova (através de formulários, telefone, correio ou correio eletrónico), trataremos os dados pessoais do utilizador para tratar e gerir a resposta à sugestão ou pedido feito pelo utilizador.

7. Finalidades de tratamento comuns à recolha dos dados pessoais do utilizador através do registo e da utilização de todos os serviços dos Websites.

• • De forma voluntária e legitimamente baseada no consentimento dado pelo utilizador à Ibernova, se aplicável, assinalando as caixas previstas para o efeito nos formulários de recolha de dados publicados nos Websites:
    • Enviar ao utilizador, por correio, e-mail e outros meios de comunicação eletrónicos equivalentes, comunicações comerciais e publicitárias sobre os serviços e produtos da Ibernova relacionados com o marketing digital e os diretórios.
    • Conhecer, segmentar e traçar o perfil dos hábitos de navegação e de publicidade do negócio do utilizador, a fim de adaptar os produtos e serviços da Ibernova às preferências e gostos do utilizador.
    • Recolher informação através de tecnologias de seguimento e rastreio (cookies) sobre a atividade do utilizador ao receber comunicações comerciais e publicitárias enviadas pela Ibernova, relativamente à receção da comunicação, ao momento em que a abre e às ligações a que acede, tudo isto com o objetivo de recolher estatísticas sobre a utilização dos Websites da Ibernova, medir o êxito das campanhas publicitárias levadas a cabo por esta empresa, bem como as taxas de resposta e conhecer, segmentar, os hábitos de navegação e de publicidade através da criação de perfis de utilizador.

Em todo o caso, informa-se o utilizador de que as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através dos formulários incluídos nos Websites serão explicadas através de textos informativos publicados nos próprios formulários e, quando assim for exigido, tal como acima referido, a Ibernova solicitará, através das caixas previstas para o efeito, o consentimento do utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais quando a base legal para esse tratamento se basear na obtenção do consentimento do utilizador.

1. • Com base em interesses legítimos:

Conservar os dados mínimos indispensáveis do utilizador que se opõe a que a Ibernova lhe envie comunicações comerciais e publicitárias, a fim de poder identificá-lo e adotar as medidas necessárias para evitar o envio de comunicações comerciais e publicitárias.

8. Destinatários dos dados pessoais do utilizador

Com base no tratamento de dados pessoais descrito na secção anterior, a Ibernova informa o utilizador de que tenciona comunicar os seus dados pessoais a terceiros, conforme indicado infra:

• • Transferências com base no interesse legítimo:
    A Ibernova publicará os dados pessoais do utilizador na sua qualidade de comerciante, empresário e profissional nos vários diretórios Ibernova contidos em qualquer suporte para fins de exploração comercial e consulta pública dos mesmos por terceiros.
  • Transferências voluntárias com base legal no consentimento dado pelo utilizador:
    Para os utilizadores das páginas oficiais da Ibernova nas redes sociais, caso em que será o próprio utilizador a decidir as transferências dos seus dados que serão feitas a terceiros, de acordo com as partes do serviço cuja utilização lhe permite partilhar voluntariamente informações com outros utilizadores das páginas oficiais da Ibernova.
  • Processadores de dados:
    A Ibernova celebra contratos com diferentes entidades que prestam serviços de pré-venda, televenda de serviços de publicidade, produção de publicidade, serviços pós-venda, apoio informático e recuperação, através de contratos de comissionamento de processamento para apoiar as finalidades de processamento indicadas na presente política.

A Ibernova informa o utilizador de que qualquer outra comunicação de dados pessoais que tenha de ser efetuada será dada a conhecer ao utilizador quando tal estiver previsto na legislação em vigor, informando-o de forma expressa, precisa e inequívoca dos destinatários da informação, da finalidade para a qual os dados serão utilizados e da natureza dos dados transferidos ou, se for caso disso, quando a legislação assim o previr, será previamente solicitado o consentimento inequívoco, específico e informado do utilizador. Para estes efeitos, o utilizador deve prestar especial atenção às informações fornecidas, em cada caso, nos formulários de recolha de dados pessoais publicados nos Websites e na presente política de privacidade.

9. Exercício dos direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade.

A Ibernova informa os utilizadores da possibilidade de exercerem os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, escrevendo para Smarttech Paseo Mikeletegi, 5. 20009 Donostia / San Sebastián e/ou para o seguinte endereço eletrónico dpo@ibernova.com.

Para o efeito, o utilizador deve enviar uma comunicação escrita indicando o pedido ou o direito que exerce, acompanhada de uma cópia do seu documento de identificação nacional ou de um documento legalmente válido que comprove a sua identidade.

O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, limitação do tratamento, oposição, portabilidade e o direito de não ser objeto de uma decisão baseada unicamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, enviando uma comunicação escrita para Smarttech Paseo Mikeletegi, 5. 20009 Donostia / San Sebastián e/ou para o endereço de correio eletrónico dpo@ibernova.com.

De igual modo, o utilizador tem o direito de retirar o consentimento prestado relativamente ao tratamento de dados pessoais de carácter voluntário, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento anterior à sua retirada, mediante comunicação escrita dirigida à Smarttech Paseo Mikeletegi, 5. 20009 Donostia / San Sebastián e/ou para o endereço de correio eletrónico dpo@ibernova.com, acompanhada de uma cópia do documento de identificação nacional.

Os utilizadores são informados de que têm o direito de apresentar queixa junto de uma autoridade de controlo, a Agência Espanhola de Proteção de Dados, relativamente ao exercício dos seus direitos.

10. Exercício de outros direitos relativos ao comércio eletrónico e às comunicações comerciais publicitárias

A Ibernova informa o utilizador que tenha autorizado expressamente o envio de comunicações comerciais publicitárias e/ou boletins informativos por correio eletrónico que, em conformidade com a legislação relativa à proteção de dados pessoais, comércio eletrónico e privacidade nas telecomunicações, o utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais com fins promocionais para a receção de comunicações comerciais, publicitárias e/ou boletins informativos, bem como o direito de revogar em qualquer momento o consentimento prestado para este efeito, bastando para tal comunicar à Ibernova a sua vontade e/ou enviando essa comunicação por correio eletrónico.

Para o efeito, o utilizador poderá enviar uma comunicação solicitando a cessação do envio de comunicações comerciais, publicidade e/ou newsletters, mediante revogação do consentimento e/ou oposição para o endereço de correio eletrónico: unsubscribe@ibernova.pt indicando “Unsubscribe” no assunto.

A Ibernova atenderá ao seu pedido, conservando os dados mínimos necessários para adotar as medidas necessárias para evitar o envio de tais comunicações comerciais.

11. Período de conservação dos dados

A Ibernova conservará os dados pessoais do utilizador durante o período em que o tratamento se mantiver e o utilizador não solicitar a sua eliminação.

12. Transferências internacionais

No caso de o utilizador ser um comerciante, empresário e/ou profissional, a Ibernova pode transferir os seus dados pessoais com a autorização da Agência Espanhola de Proteção de Dados, apenas para efeitos de ser responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

13. Siga-nos nas redes sociais

As redes sociais são serviços prestados por fornecedores terceiros que permitem aos utilizadores participar numa comunidade virtual com outros utilizadores, através da qual podem criar o seu próprio perfil público e criar e partilhar conteúdos, informações e dados pessoais com outros utilizadores da rede. Numa rede social, as páginas, contas ou perfis podem ser criados e partilhados para fins pessoais e/ou comerciais. O funcionamento da rede social é regulado, por um lado, pelas condições estabelecidas pelo proprietário e/ou fornecedor da rede e, por outro lado, no caso de páginas, contas ou perfis com fins comerciais, pelas condições estabelecidas pelo responsável pelo perfil ou conta comercial que, se for caso disso, será também responsável pelo tratamento dos seus dados.

A Ibernova tem perfis em algumas redes sociais, tais como, entre outras, Facebook, X (anteriormente conhecido como Twitter), LinkedIn, Google+ e YouTube. O utilizador pode seguir-nos e tornar-se fã das páginas oficiais da Ibernova nas redes sociais acima mencionadas e nas várias redes sociais.

O utilizador é informado de que o tratamento de dados realizado através das páginas, perfis ou contas da Ibernova nas redes sociais será regido pelas políticas e condições correspondentes tanto da página oficial como do fornecedor e proprietário de cada rede social, se for caso disso, sendo o referido proprietário e fornecedor da rede social igualmente responsável pelo ficheiro dos dados pessoais do utilizador tratados na página oficial.

14. Dados pessoais publicados nos Websites da Ibernova

O utilizador é informado de que os referidos dados fazem parte de um ou mais tratamentos de dados da responsabilidade da Ibernova, nos quais foram incorporados com o consentimento prévio e informado dos interessados, e que não podem ser livremente tratados e reproduzidos pelo utilizador ou por outros utilizadores terceiros – mesmo que seja feita referência à origem dos dados – sem a autorização prévia e o consentimento informado do interessado.

Os dados pessoais que a Ibernova pode publicar nos seus Websites podem consistir, entre outros, em qualquer informação numérica, alfabética, gráfica, fotográfica, acústica ou de qualquer outro tipo relativa a pessoas singulares identificadas ou identificáveis, tais como nomes, apelidos, fotografias, imagens de eventos realizados pela Ibernova, dados publicados pelos utilizadores dos serviços dos Websites da Ibernova e outras informações.

Por conseguinte, todos os dados pessoais – incluindo imagens, vídeos, textos, dados e quaisquer outras informações publicadas nos nossos Websites sobre pessoas singulares identificadas e/ou identificáveis – só podem ser utilizados pelo utilizador para efeitos de participação e usufruto nos nossos Websites, na forma estabelecida na presente política de privacidade ou, se for caso disso, nas condições gerais e específicas de um determinado serviço, e no âmbito da legislação em vigor. Fica expressamente proibida qualquer outra utilização para além das indicadas, incluindo a incorporação das imagens ou dados em ficheiros ou tratamentos e/ou a criação de bases de dados de pessoas e/ou o envio de publicidade ou cessão a terceiros, sem o consentimento prévio e informado do interessado proprietário das informações e dados, não sendo a Ibernova responsável pelas utilizações que o utilizador ou outros terceiros utilizadores dos nossos Websites façam em violação do estabelecido nas presentes condições e noutras que as regulem.

O utilizador não deve, em momento algum, considerar os Websites da Ibernova como uma fonte acessível ao público a partir da qual os dados pessoais, as informações e os conteúdos publicados através dos mesmos podem ser disponibilizados livremente.

15. Recomendações aos utilizadores

A Ibernova recomenda que o utilizador utilize as versões mais recentes do software para navegar na Internet devido à incorporação de mais medidas de segurança.

A Ibernova recomenda igualmente aos utilizadores que utilizem os mecanismos de segurança de que dispõem (servidores Web seguros, criptografia, assinatura digital, firewall, etc.) para proteger a confidencialidade e a integridade dos seus dados na medida do necessário, uma vez que existem riscos de falsificação de identidade ou de violação da comunicação.

A Ibernova recorda aos utilizadores que a Internet não é totalmente segura. No entanto, existem e estão a ser desenvolvidos vários meios que lhe permitem melhorar a proteção dos seus dados. Por conseguinte, utilize todos os meios ao seu dispor para proteger os seus dados e as suas comunicações, tais como a encriptação legalmente disponível para correio eletrónico confidencial e códigos de acesso ao seu próprio computador pessoal.

A Ibernova avisa os utilizadores que, sempre que fornecerem informações pessoais através da Internet por correio eletrónico, grupos de discussão, fóruns de discussão, etc., devem estar cientes de que essas informações podem ser recolhidas e processadas para fins não pretendidos pelos utilizadores, e a Ibernova recomenda que os utilizadores se informem sobre as políticas de privacidade e confidencialidade dos sites online que visitam.

Os utilizadores são também alertados para o facto de que, a menos que utilizem mecanismos de cifragem, o correio eletrónico na Internet não é seguro. As mensagens de correio eletrónico e os fóruns de discussão podem estar sujeitos a falsificação e phishing, o que deve ser tido em conta sempre que forem utilizados. Se não quiser publicar o seu endereço de correio eletrónico, configure o seu programa de navegação de modo a que este não deixe o seu endereço de correio eletrónico nos servidores Web a que acede.

16. Atualização da política de privacidade

Sem prejuízo da aplicação preferencial de textos legais específicos para o efeito, tais como textos informativos inseridos em formulários de recolha de dados, bem como nas condições de serviços particulares, a Ibernova atualizará periodicamente a presente Política de Privacidade e o tratamento de dados pessoais dos utilizadores dos Websites. Qualquer modificação da presente política será publicada nos seus Websites.

Em qualquer caso, será da responsabilidade do utilizador aceder periodicamente à Política de Privacidade da Ibernova publicada nos Websites, de modo a conhecer sempre a versão mais recente.

17. Informações de contacto

Para quaisquer questões relativas à presente Política de Privacidade, o utilizador pode contactar a Ibernova por correio eletrónico através do endereço dpo@ibernova.com